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Treinamento da Cipa

Em vários artigos que publicamos anteriormente vimos externando nossas preocupações com relação àqueles aspectos focados na saúde e segurança do trabalhador.

Dentre muitos outros enfatizamos as questões atreladas aos treinamentos e em caráter especial àquele previsto na NR 5 – CIPA, contemplado nos itens 5.32 a 37 da aludida NR, através do qual ou a empresa constitui e treina a sua CIPA ou, no caso de estar desobrigada a constituí-la, indica e treina o responsável pelo cumprimento da NR 5, ou seja: de uma ou de outra forma a empresa terá que se enquadrar e apresentar comprovação quanto à realização de tal investimento.

Não bastassem os aspectos ligados a segurança e saúde dos empregados de cada estabelecimento existe ainda a previsão da sanção pecuniária (multa) prevista na NR 28 que haverá de punir os estabelecimentos infratores nesse sentido.

Para ilustrar a questão podemos lançar mão de um estabelecimento que não tenha realizado o Treinamento para o designado responsável pelo cumprimento da NR 5, nos moldes acima, sujeitando-se, portanto a uma Infração na área de SEGURANÇA DO TRABALHO e do grau I = 4 (essa referência encontra-se no final do item 5.32.2 da NR 5). Se, ainda, por exemplo, o estabelecimento tiver 62 empregados (dentro da faixa de 51 a 100) podemos afirmar que estará sujeito a uma multa variável de 3877 a 4418 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência – congelada em R$ 1,0641 – hum real e seiscentos e quarenta e hum milésimos), ou seja: de R$ 4.125,51 a R$ 4.701,19, que interpolada aos 62 empregados, no caso em questão, haverá de corresponder ao valor de R$ 4254,27, além de ter que realizar o referido treinamento.

No sentido preventivo (agir antes que situações indesejáveis se manifestem), disponibilizamos tal treinamento ou em nossas instalações ou até mesmo nas próprias empresas, observando que a sua realização enquadra-se em todas as diretrizes legais estabelecidas, tanto no Conteúdo Programático definido como nos demais aspectos inerentes.

Conteúdo Programático resumido:

  • Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
  • Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes nos ambientes de trabalho;
  • Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
  • Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
  • Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Carga horária prevista na NR 5:
20 horas

Público alvo:
Membros da CIPA, efetivos e suplentes, eleitos pelos empregados e os indicados pelo empregador. Em caráter complementar, outros participantes, tais como Diretores, Gestores de RH, Gerentes, Supervisores e demais colaboradores não necessariamente integrantes da CIPA.

Recursos utilizados:
A apresentação expositiva, com suporte em recursos multimídia, através de  materiais (slides, textos, fotos, desenhos) atualizados e de fácil assimilação para os participantes. Durante o desenvolvimento do programa serão aplicadas várias dinâmicas no sentido de atrair a atenção e a assimilação do publico participante.

Apostilas e Certificados:
Aos participantes serão fornecidas Apostilas bem como os correspondentes Certificados. O estabelecimento receberá Certificado para seu uso e comprovação perante as autoridades.


José Augusto Silva Melo: Graduado em Eng. Civil e Direito e Pós Graduado em Adm. de Empresas e Eng. de Segurança do Trabalho.

 
 

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