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A Omnia mais próxima de seus clientes: Treinamentos em segurança e saúde ocupacional.

Com uma freqüência bastante acentuada vimos recebendo solicitações dos nossos clientes a respeito dos treinamentos nas áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho.

Uma das perguntas recorrentes nessa área refere-se aos aspectos relativos a obrigatoriedade de tais treinamentos, pelo que, dentre outros momentos abordados pelo legislador, com ênfase as possíveis multas a serem aplicadas, conforme grau de Infração (I) estabelecidos na NR 28, relacionamos algumas dessas situações:

  1. NR 5, item 5.32:
    Treinamento aos membros da CIPA (I=4);
  2. NR 5, item 5.32.2:
    Treinamento para o designado responsável pelo cumprimento da NR5, quando a empresa estiver desobrigada de compor CIPA (I=4);
  3. NR 5, item 5.16.o:
    Palestras e Treinamentos relativos a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho;
  4. NR 5, item 5.16.p:
    Campanha de Prevenção da AIDS;
  5. NR 6, item 6.6.1.d:
    Treinamento quanto ao uso adequado, guarda e conservação dos EPIs (I=3);
  6. NR 7, item 7.5.1:
    Treinamento de empregados para prestação de Primeiros Socorros (I=1);
  7. NR 9, item 9.3.5.5.b:
    Treinamento dos trabalhadores quanto a correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção dada pelos EPIs;
  8. NR 10, item 10.8.8:
    Treinamento para os eletricistas;
  9. NR 11, item 11.1.5:
    Treinamento para operadores de equipamentos de transporte com força motriz própria (I=1);
  10. NR 17, item 17.2.3:
    Treinamento para os trabalhadores que realizam transporte manual de cargas (I=2);
  11. NR 18, item 18.28:
    Treinamento admissional e periódico aos trabalhadores, para garantir-lhes a execução das atividades com segurança (I=2);
  12. NR 23, item 23.1.1.d:
    Treinamento de trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de combate ao fogo em seu início.

Além de muitas outras abordagens do legislador no sentido de caracterizar a importância dos treinamentos e demais processos de conscientização dos trabalhadores quanto as boas e seguras práticas laborais.

Vale observar que os registros existentes após a grande maioria dos dispositivos das NRs, representam as multas plausíveis de serem aplicadas, pelo que, considerando o valor da UFIR, correspondente a R$1,0641 e as suas graduações (que oscilam tanto na área de Segurança do Trabalho – ST, como na de Medicina do Trabalho - MT em função do número de empregados do estabelecimento) e tomando, à título de exemplo, a variação de 1 a 1000 empregados, respectivamente, teríamos:

  • Infração ST I=1, de 630 a 1.507 UFIRs (item "i");
  • Infração ST I=2, de 1.129 a 3.020 UFIRs (item "j"e "l");
  • Infração ST I=3, de 1.691 a 4.525 UFIRs (item "e");
  • Infração ST I=4, de 2.252 a 6.033 UFIRs (itens "a" e "b") ;
  • Infração MT I=1, de 378 a 906 UFIRs (item "f" acima) e assim por diante, conforme NR 28.

Para exemplificar isso significa dizer que se uma empresa deixar de treinar o designado responsável pelo cumprimento da NR 5 (vide item "b"), poderá ter que pagar uma multa que começa em R$ 2.396,35 e vai aumentando, conforme o número de empregados no estabelecimento e até os limites previstos na NR5. Ainda assim, estará obrigada ao cumprimento da obrigação.

Mas a questão não se limita às multas plausíveis de serem aplicadas.

Trabalhadores não treinados nas questões relativas a segurança do trabalho e saúde ocupacional, são muitíssimos mais propensos a se envolverem em acidentes e até mesmo serem as principais causas dos acidentes, quando teremos outros custos e encargos diretos e indiretos a considerar, a exemplo dos custos com salários, indenizações, assistência médica e ainda os custos com tempo perdido pelo acidentado e colegas, tempo decorrente da investigação do acidente, seleção e treinamento do substituto, perdas na produção, produtividade, equipamentos, na imagem da empresa e outros componentes mais.

Além disso, questões como os pagamentos dos Adicionais de Insalubridade, das alíquotas adicionais do SAT, a majoração do FAP e muitas outras, poderão estar atreladas a falta de conhecimento a que a empresa poderá estar sujeita, de forma a comprometer substancialmente a sua estabilidade operacional, jurídica, econômica, financeira e o seu relacionamento com o seu maior patrimônio, composto por todos os seus empregados.

Vale observar que os processos de conscientização podem e devem ir àqueles aspectos relativos à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores como um todo, sendo extremamente importante que contemplem aspectos outros, paralelos à vida laboral que podem, porém afeta-la, como é o caso da saúde da mulher, da hipertensão arterial, saúde da próstata, tabagismo, drogas e etc.

É bem verdade que os treinamentos, por si só não resolvem todos os problemas nas áreas de segurança e saúde ocupacional. A implementação e acompanhamento de Programas como o PPRA, PCMSO, LTCATs, Relatório Ergonômico e outros mais estabelecidos pela nossa legislação haverá de definir uma sólida estrutura de blindagem contra esse nefasto inimigo que é o acidente de trabalho e suas conseqüências. São ações que se completam.

Entendendo, portanto que tal ferramenta é de primordial importância, num primeiro momento na região da grande São Paulo, a Omnia está ampliando a sua abrangência na prestação de serviços, disponibilizando dezenas de temas de treinamentos nas áreas de segurança e saúde ocupacional, cuja visualização dessa importantíssima ferramenta poderá ser feita mediante a consulta ao link Cursos e Treinamentos e nossas equipes, através do telefone (11) 4227-7222 ou por e-mail treinamentos@omnia.com.br.


José Augusto Silva Melo
Graduado em Engª Civil e Direito, pós graduado em Administração de Empresas e Engª de Segurança do Trabalho.

 
 

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